Politica de Privacidade PetPal
Última atualização: 20 de fevereiro de 2026 (Europe/Lisbon)
Esta Politica de Privacidade explica como o PetPal recolhe, usa, guarda e protege dados pessoais quando usa a app Android PetPal e os serviços Firebase associados.
Responsavel pelo Tratamento: Tiago Jesus Email: tmfjs13@gmail.com
1. Ambito
Esta Politica aplica-se ao PetPal em Android e aos serviços backend (Firebase Authentication, Firestore, Cloud Storage, Cloud Functions, Firebase Cloud Messaging e Crashlytics).
2. Dados que Tratamos
- Dados de conta: email, UID Firebase e campos de perfil como nome.
- Dados de perfil do pet: nome, especie, raca, data de nascimento, peso, notas e URL de foto.
- Registos de cuidados: eventos de saúde (vacinas, medicacao, consultas), notas, lembretes e estados relacionados.
- Documentos do pet: ficheiros/fotos carregados e metadados (nome, tipo, data, notas opcionais).
- Dados de notificações: token FCM, data de atualização do token e metadados de rota da app.
- Dados de subscrição: product ID Google Play, plano, expiração, estado de trial e eventos de auditoria.
- Dados de localização (função opcional): nome da cidade e/ou latitude/longitude apenas quando usa funcionalidades de localização no Safe Walk.
- Diagnostico: dados de crash e estabilidade via Firebase Crashlytics.
3. Como Usamos os Dados (Bases Legais RGPD)
| Finalidade | Dados | Base Legal RGPD |
|---|---|---|
| Acesso e autenticação da conta | Email, UID e perfil basico | Execucao de contrato (Art. 6(1)(b)) |
| Gestão do pet e lembretes | Registos do pet, eventos, notas, configurações | Execucao de contrato (Art. 6(1)(b)) |
| Armazenamento de documentos e fotos | Ficheiros carregados e metadados | Execucao de contrato (Art. 6(1)(b)) |
| Notificações push e lembretes | Token FCM e metadados de encaminhamento | Interesse legitimo (Art. 6(1)(f)); consentimento/permissao do SO quando aplicavel |
| Verificacao de subscrição | Product ID, purchase token, estado de subscrição | Execucao de contrato (Art. 6(1)(b)); obrigacoes legais quando aplicavel (Art. 6(1)(c)) |
| Previsoes Safe Walk e recomendacoes por localização | Cidade e/ou latitude/longitude, resposta meteorologica | Consentimento (Art. 6(1)(a)) para localização do dispositivo; contrato (Art. 6(1)(b)) para a funcionalidade pedida |
| Segurança e fiabilidade | Diagnosticos de crash e erro tecnico | Interesse legitimo (Art. 6(1)(f)) |
4. Partilha e Subcontratantes
O PetPal usa subcontratantes de confianca para operar o servico:
- Google Firebase: Auth, Firestore, Storage, Cloud Functions, FCM, Crashlytics.
- Google Play Billing: compra, renovação, cancelamento e processamento de pagamentos.
- Google Weather/Geocoding APIs: previsao no Safe Walk e pesquisa de localização.
O PetPal não guarda dados completos de cartão bancario. O pagamento e tratado pela Google Play.
5. Conservação de Dados
- Conta, pets, eventos, notas, configurações e metadados de documentos: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou ate pedido de eliminacao.
- Ficheiros no Cloud Storage: mantidos enquanto existirem registos associados ou ate eliminacao pelo utilizador/pedido.
- Token FCM: atualizado regularmente e removido no logout quando possível.
- Eventos de auditoria de subscrição: retidos por periodo limitado necessario para prevencao de fraude, compliance e suporte.
- Cache meteorológico Safe Walk no backend: cache de curta duração (TTL alvo de cerca de 45 minutos).
- Diagnosticos de crash: retidos segundo as politicas do Firebase Crashlytics.
6. Direitos do Titular (RGPD)
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicavel. Pode retirar consentimento de localização a qualquer momento nas definições do dispositivo/app.
Pode eliminar a conta na app em Definições -> Sessão -> Eliminar conta.
Para pedir apagamento ou exercer direitos, envie email para tmfjs13@gmail.com com o assunto "PetPal Privacy Request".
7. Medidas de Segurança
- Firebase Authentication para controlo de acesso.
- Regras de segurança Firestore e Storage por proprietario autenticado.
- App Check e controlo por token em endpoints protegidos.
- Encriptacao em transporte (HTTPS/TLS).
8. Privacidade de Crianças
O PetPal não e direcionado a crianças com menos de 13 anos. Se acredita que uma crianca forneceu dados pessoais sem autorização adequada, contacte-nos para removermos essa informação.
9. Transferencias Internacionais
Os prestadores podem processar dados fora do seu pais. Aplicamos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas quando necessario.
10. Alteracoes a Esta Politica
Podemos atualizar esta Politica quando houver alterações de produto ou requisitos legais. A data "Última atualização" acima indica a versão em vigor.
11. Contacto
Tiago Jesus
Email: tmfjs13@gmail.com